por Aldo Urban
Em algumas delegacias não há possibilidade de agentes se ausentarem para atender ocorrências
Fabrício Porto / ND
"Tinha só um agente, não tinha como largar a delegacia", explica Léia Portela da Luz
Faltavam poucos minutos para a balconista Léia Portela da Luz, 25 anos, encerrar o expediente na padaria onde trabalha, na rua Waldomiro José Borges, bairro Itinga, zona Sul de Joinville, quando um homem entrou no estabelecimento e anunciou o assalto, por volta de 19h. O roubo, sexto registrado no local desde o ano passado, aconteceu há cerca de dois meses. “Um cara ficou fora esperando e o outro entrou de capacete, desconfiei. Ele tinha dinheiro e pediu cigarro. Depois, mostrou a arma e disse que era assalto”, lembra.
Assim que os criminosos fugiram, Léia correu até o prédio da 8a Delegacia de Polícia Civil para pedir ajuda. A unidade, inaugurada em 2011, fica a menos de 500 metros da padaria. “Tinha só um agente, ele estava sozinho. Não tinha como largar a delegacia para ir atrás do bandido, aí ligou para a PM.” A dona do estabelecimento, Marizete Corrêa de Paula, 37, também já viveu situações semelhantes. Ela esteve na unidade para registrar boletim de ocorrência, mas não havia policial para atendê-la. “A gente sabe que não é culpa deles, querem trabalhar e não tem gente suficiente. Nesta última terça, quando estávamos terminando o turno, apareceu um cara estranho aqui. Fomos lá avisar e vieram dois agentes, um deles estava até com a mochila para ir embora porque tinha terminado o plantão.”
O gerente-proprietário de um mercado vizinho, que prefere não se identificar, também constatou a precariedade de efetivo da Polícia Civil. De acordo com o comerciante, homens armados invadiram o comércio, também próximo ao horário de fechamento. Eles levaram celulares, dinheiro do caixa e o carro de um cliente. “Fui atrás, agi sozinho. Liguei para a base da Polícia Militar no Floresta e disseram que só tinha uma viatura e estava quebrada.” Em uma rua sem saída no bairro Escolinha, os assaltantes foram encurralados pelo dono do mercado. Sem ter para onde fugir, eles dispararam entre oito e nove tiros na direção do comerciante, que não chegou a ser atingido.
“A sorte é que estava em um morro, consegui dar ré rapidinho.” Ele registrou boletim de ocorrência, mas até agora nenhum suspeito pelo crime foi identificado. “Naquele dia, o delegado esteve aqui prestando assistência, ele estava na rua entregando intimação. Não é trabalho dele, mas como não tinha policial teve de fazer. O mínimo que a polícia precisa é ferramenta para trabalhar. Para nós, comerciantes, está bem difícil, pagamos impostos e não temos segurança”, desabafa.
Problemas também na PM
A falta de estrutura também prejudica os trabalhos da Polícia Militar em Joinville. No 17° Batalhão, responsável por toda zona Sul da cidade,estão lotados 198 policiais. “Muitos saíram porque passaram em um concurso público para a Polícia Civil no Paraná, que paga mais”, diz o comandante Sandro Maurício Zacchi. O número de viaturas disponíveis para trabalho é insuficiente para a demanda, são cinco. Antes eram oito, mas três quebraram e não foram repostas. As que restam tem mais de seis anos de uso.
“A maior cidade do estado está relegada a segundo plano.” Diante da precariedade de recursos humanos e de equipamento, o tenente-coronel Zacchi deixa todos os dias a sala que ocupa na sede da corporação para ir às ruas junto com os policiais. “Fico uma hora na minha sala e vou para rua. Estou cobrando do meu efetivo, verificando se eles estão nos locais determinados, onde tem um número maior de furtos e roubos.” Ele lembra que a área abrangida pelo 17° BPM tem 256 mil habitantes, o que torna impraticável realizar policiamento em todos os locais necessários com a estrutura disponível.
O major Jofrey da Silva, interinamente no comando do 8° BPM, na zona Norte de Joinville, afirma que o problema enfrentado na unidade é o mesmo de outros batalhões no Estado. “Trabalhamos com o que temos, em escalas ordinárias e levando policiamento e segurança para as ruas.” Jofrey diz ter 30 viaturas à disposição dos policiais. A promessa do governo é de que 80 carros sejam entregues à PM joinvilense até final deste ano. Existe previsão de que mais 80 policiais militares sejam incorporados ao efetivo a partir de 2014.
Delegacia com metade do efetivo necessário
A delegacia do Itinga trabalha com menos da metade do efetivo necessário para atender à demanda de oito bairros da zona Sul, além de casos originados no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Joinville. São cerca de 100 mil habitantes. De acordo com o delegado Fábio Estuqui, há na unidade apenas cinco agentes e um escrivão. “Não chega nem à metade do necessário. Tínhamos que ter mais um delegado, cinco agentes e outro escrivão responsável só pelo cartório de termos circunstanciados, com pena menor do que dois anos, para começar a impulsionar a demanda reprimida, dar retorno à população.”
Segundo Estuqui, há autores de assaltos, por exemplo, já identificados. Faltam policiais para dar andamento ao inquérito. “Quem ganha é o bandido. Tem cara aqui reconhecido em quatro, cinco assaltos. Imagina a situação para mim. Sabendo quem é o suspeito e não ter pessoal para prendê-lo. Estou de mãos atadas”, desabafa. Atualmente, na 8a D.P correm aproximadamente 300 inquéritos. Mas mesmo sendo responsável por uma das regiões mais populosas da cidade, a unidade opera somente com dois agentes por dia, o plantonista e o do expediente.
Devido ao efetivo reduzido, os agentes trabalham em escala de 24 horas de serviço por 48 de descanso, cumprem mais horas extras do que o Estado lhes remunera. O ideal, explicam, seria a escala 24 por 72. Lutando contra situações semelhantes a esta, a categoria entrou em greve na segunda-feira passada (29). O movimento, porém, foi considerado ilegal pelo juiz desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Luiz Cézar Medeiros. Dois dias após a paralisação, os grevistas foram obrigados a retornar ao trabalho.
O agente Cláudio de Souza Medeiros, representante do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) na região Norte, garantiu que a mobilização da categoria continua. Ele contestou a decisão judicial. Afirmou que durante a paralisação foi mantido o efetivo mínimo de 30% previsto por lei. Ele afirma que o sindicato realizou assembléia geral em julho e outras de caráter regional, para comprovar à administração pública que paralisaria os serviços e apresentaria suas reivindicações. “Ficamos 15 dias em indicativo de greve.”
Reivindicações
Entre as principais reivindicações dos policiais civis de Santa Catarina estão reajuste salarial, incorporação das horas extras ao salário, promoções automáticas, compactação da carreira e aumento urgente de efetivo. O representante do Sinpol (Sindicato dos Policia Civis), Cláudio de Souza Medeiros, afirma que há 173 policiais civis para atender a seis cidades da região Norte: Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, Itapoá e Garuva.
Nos últimos sete anos, o aumento de efetivo no Estado totalizou 326 policiais civis. Para chegar a este número, os grevistas somaram as admissões feitas a cada ano e subtrairiam os desligamentos. Em 2011, por exemplo, entraram 18 policiais civis, mas 113 foram desligados por motivos diversos. O resultado foi um déficit de 95 policiais.
O delegado regional Dirceu Silveira Jr. concorda que há falta de recursos humanos. Ele estima que é necessário um aumento de 40% no efetivo na região. “A questão da estrutura física não é problema, mas com a falta de efetivo toda a atividade policial fica prejudicada. Temos necessidade de reestruturar nossa frota de viaturas, mas nada tão significativo quanto a falta da mão de obra qualificada.” Ele elogia o empenho dos policiais civis. “Nosso pessoal é esforçado, dedicado. O policial civil se desdobra para executar várias tarefas e isso acaba acarretando estresse.”
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