terça-feira, 27 de agosto de 2013

Advogados de Marcos Queiroz entram com o pedido de liberdade no TJ-SC

AN
Leandro S. Junges e Roelton Maciel

O pedido de liminar da ação pode ser avaliado a qualquer momento por um desembargador

Empresário é suspeito de golpe na cidade Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Os dois advogados que pediram a liberdade de Marcos Antônio de Queiroz ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina aguardam um contato da família dele para dar continuidade à defesa do empresário que está preso desde a semana passada no Presídio Regional de Joinville. Sem uma linha para conduzir a defesa, os dois profissionais disseram nesta segunda-feira que a estratégia vai depender do próprio Queiroz e de sua família.

Segundo Fernando Blank, que acompanhou o depoimento de Queiroz com o colega Tiago dos Santos, não há notícias da mulher ou de pais ou irmãos do empresário.

— Ele está sozinho aí em Joinville. Precisamos desse contato para dar continuidade ao trabalho. Só acompanhamos o depoimento e pedimos o habeas corpus — disse Blank.

A permanência ou não de Marcos Antônio de Queiroz no Presídio Regional de Joinville depende de um parecer do Tribunal de Justiça, em Florianópolis. O pedido de liminar da ação, que requisita a libertação do acusado, pode ser avaliado a qualquer momento por um desembargador do TJ-SC. Até a noite desta segunda, nenhuma decisão havia sido divulgada. Marcos Queiroz está preso há seis dias.


Em contato com a reportagem, o advogado Tiago dos Santos afirmou que a movimentação de defesa, por enquanto, está focada apenas na tentativa de libertar Queiroz. Ainda não há certeza, segundo Tiago, se a responsabilidade pelas ações cíveis e criminais contra ele não ficará a cargo de outros advogados.

— Conversamos sobre as possíveis consequências que a situação ainda terá e lançamos nossa proposta de trabalho. Mas é diferente quando o envolvido e a família não estão próximos. Eles podem optar por um advogado da cidade — diz Tiago.

Saques, o estopim

Na avaliação dos advogados, a onda de saques nas duas lojas de material de construção mantidas por Marcos Queiroz em Joinville, no dia 2 de agosto, tornou mais difícil uma solução para o caso. O advogado entende que, se as lojas ainda estivessem em funcionamento (ambas foram depredadas), elas poderiam servir de garantia de ressarcimento numa eventual decisão judicial.

— Caso confirmado o dano, elas poderiam ser geridas por uma associação em favor das vítimas, por exemplo. Depois do que aconteceu, a situação ficou impraticável — conclui. 
 
Defensoria Pública

A Defensoria Pública Estadual tem uma reunião marcada para esta terça-feira, às 9 horas, com pessoas que compraram apartamentos dos seis empreendimentos vendidos na planta por Marcos Queiroz em Joinville. Defensores públicos vão ajuizar uma ação coletiva em defesa dos clientes lesados.

Conclusão do inquérito

A Polícia Civil de Joinville deve enviar à Justiça ainda esta semana os processos envolvendo o empresário Marcos Antônio de Queiroz, suspeito de uma série de estelionatos na cidade e preso na semana passada, em Indaiatuba, no interior de São Paulo. A informação é do delegado Adriano Boni, um dos quatro responsáveis pelos inquéritos envolvendo o empresário.

Queiroz é acusado de ser responsável por um golpe que pode chegar a R$ 10 milhões. Segundo a Polícia Civil, há pelo menos 600 vítimas. Nas três investigações paralelas, já apareceu a venda de 324 apartamentos. Os imóveis foram vendidos sem que o Grupo Queiroz tivesse autorizações legais — alvarás e licenciamentos — para as construções. Ou seja, mesmo que fossem quitados e que houvesse dinheiro para fazer os empreendimentos, o grupo não tinha autorização legal para dar sequência aos investimentos e entregar os apartamentos.

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