Portaria publicada pelo juiz João Marcos Buch foi derrubada em votação
Presídio Regional de JoinvilleFoto: Salmo Duarte / Agencia RBS
As revistas íntimas estão novamente liberadas no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Joinville. Numa votação decidida na terça-feira, o Tribunal de Justiça derrubou a portaria publicada pelo juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, que proibia os agentes de exigir que os visitantes ficassem sem roupas, fizessem agachamentos sobre espelhos ou dessem saltos, além de também não terem mais permissão para exames clínicos invasivos, como toques íntimos.
Na portaria, assinada em maio, o juiz defendia que era mais eficiente revistar apenas o detento após o contato com a visita do que todos os familiares que entram nas unidades com "métodos invasivos e vexatórios".
Com a anulação da portaria, o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) pode voltar a praticar em Joinville os mesmos métodos de revistas que continuavam no restante do Estado.
— Quero acreditar que o departamento penitenciário vá rever os métodos de tratamento. Em Joinville, melhorias já eram encaminhadas, via Secretaria de Desenvolvimento Regional, com ações concretas para a aquisição de scanner e detectores de metais. Com esses recursos, não haveria mais necessidade de se continuar com os mesmos métodos — avalia Buch.
A prática de supostas revistas ilegais com mulheres sendo submetidas a uma espécie de exame ginecológico antes de entrar nas cadeias teria impulsionado os atentados registrados em maio, conforme vídeos gravados por integrantes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
A SDR de Joinville chegou a realizar um pregão presencial para a compra de um pórtico detector de metais para o presídio no último dia 29, mas não houve interessados. Agora, a pasta aguarda a liberação de uma verba do Judiciário para lançar um novo pregão.
Também há expectativa de que nas próximas semanas chegue um scanner corporal, semelhante aos usados em aeroportos, de uma empresa da Bielorrússia para testes em Joinville durante 90 dias. A estimativa é de que o equipamento possa ser comprado por cerca de R$ 350 mil, mas não há verba garantida pelo Governo do Estado.
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