Associação do setor acredita que existem entre cinco e dez vans clandestinas na cidade
Presidente da associação de condutores e transportadores escolares de Joinville,
Gilberto Lima Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS
Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar por meio de vans e micro-ônibus devem ficar atentos. Segundo a Unidade de Transportes da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Joinville (Seinfra), a fiscalização tem observado a presença de veículos clandestinos prestando o serviço. A Associação dos Condutores e Transportadores Escolares de Joinville (ACTEJ) acredita que existem entre cinco e dez vans irregulares na cidade.
A recomendação, para aqueles que utilizam o serviço, é certificar se o transporte que leva as crianças está regularizado na Prefeitura. Vale ainda o pai checar pessoalmente se a van não anda superlotada. Os veículos são identificados com faixas amarelas com a inscrição "Transporte Escolar" e apresentam o número de registro que vai de 1 a 115, logo ao lado.
De acordo com o gerente da Unidade de Transportes, Glaucus Folster, o veículo clandestino é aquele que tem uma licença de fretamento concedida pelo Deter (Departamento de Transportes e Terminais de SC) exclusivamente para transporte intermunicipal de trabalhadores ou turistas. São veículos de fretamento usados indevidamente para transportar estudantes dentro da cidade.
— Quando percebem a presença da fiscalização na escola, estes motoristas somem e deixam as crianças esperando. Os pais devem ficar atentos ao cumprimento dos horários, pois esse é um indício que pode apontar para um clandestino — explicou o gerente.
Para o presidente da ACTEJ, Gilberto Lima, as vans clandestinas não tem a preocupação com a segurança e com o cumprimento de horários, como os motoristas de veículos regulares. Lima também é motorista de van e lembra que o papel dos pais é fundamental na hora de denunciar os clandestinos. Vale checar se as vans contam com tacógrafos, todos os cintos de segurança e se o motorista tem permissão para dirigir uma van escolar.
O transporte escolar, assim como o fretamento de trabalhadores e turistas, tem caráter público, logo o Município também é corresponsável. Cabe à Prefeitura exigir a obediência das normas do sistema como condições de segurança dos veículos.
Para checar na hora de contratar o serviço
- Confira se a van está regularizada e autorizada pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Joinville(Seinfra);
- Se o motorista é credenciado legalmente para o trabalho autônomo de transportes escolar;
- Se ele tem roteiros e escolas devidamente registradas e autorizadas junto a prefeitura e a Associação;
- Habilitação correta para guiar vans escolares, além dos cursos exigidos por lei;
- O motorista não pode ter sido autuado com penas médias, graves ou gravíssimas;
- O motorista também não pode ter antecedentes criminais;
- Se o veículo está com a identificação exigida por lei, como adesivo com o número de registro;
- Se a van passa pela vistoria semestral da Seinfra;
- Se conta com seguro obrigatório;
- O tacógrafo que registra hora e velocidade por percursos;
- Documentação em dia;
- Se tem contrato de prestação de serviço.
FONTE: Associação dos Condutores e Transportadores Escolares de Joinville (Actej)
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