[ABSOLVIÇÃO] - Justiça absolve os acusados do caso Bolshoi

Por Cláudio Fernandes

Nove réus respondiam a improbidade administrativa por uso irregular de recursos públicos

Acusação indicava que recursos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil teriam sido usados irregularmente. (Foto:Rogério Souza Jr./ND)

A ex-supervisora geral da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, Joseney Braska Negrão e o marido João Ribeiro Prestes, junto com outros sete réus, foram absolvidos pela Justiça da acusação de ato de improbidade administrativa na obtenção e gestão de patrocínios para o Bolshoi, por meio de recursos públicos proveniente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A denúncia foi feita em 2004, pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF).

“Não tendo ocorrido o alegado dano ao patrimônio público noticiado nos autos, tampouco demonstrada a ocorrência de fraude ou irregularidade na obtenção da verba de patrocínio junto aos Correios, restam afastadas as acusações impingidas aos demandados”, diz o texto conclusivo da decisão, que julgou improcedente o pedido dos autores.

A sentença, dada pelo juiz federal Sandro Nunes Vieira, ainda permite recurso por parte do Ministério Público. Segundo Mário Sérgio Barbosa, procurador da República do Ministério Público Federal, o órgão ainda não foi intimado oficialmente da sentença, despachada em 30 de setembro. A partir da notificação, tanto o MPF quanto o MPE vão avaliar se a decisão agrada ou não. Se o aceite for negativo, os autores da ação civil pública podem recorrer para contestar a decisão.

Por isso, a advogada Lis Caroline Bedin, que representa Joseney, Prestes e outros dois réus, ainda aguarda a decisão dos MPs, mas também afirma que pretende tomar alguma medida de reparação. Segundo ela, seus clientes sofreram com desgaste de imagem. “Por parte do MP, teve abuso da imprensa e de coletiva de imprensa”, diz a advogada. Outra medida que deve ser tomada imediatamente é de liberação dos bens dos réus, bloqueados desde o início do processo.

Juiz recusou todas as acusações

Em 2004, o Bolshoi no Brasil estava consolidado e já formava bailarinos. Para conseguir manter a escola, eram necessários patrocínios e uma das empresas que colaborava era os Correios, com o valor de R$ 10,5 milhões, dividido em três parcelas. Essa parceria foi firmada com o intermédio de empresas de propriedade de Prestes, que, por contrato, recebeu R$ 1,05 milhão pelo trabalho. O serviço teria sido solicitado por Luiz Henrique da Silveira, então prefeito de Joinville.

No entanto, o MP entendeu que, por se tratar de empresa e verba pública, os Correios não poderiam firmar essa parceria. Além disso, os contratos seriam fraudulentos e as empresas de Prestes teriam sido criadas apenas com o objetivo desviar a verba do patrocínio. Outra acusação recaía sobre Prestes. Ele foi o representante da Paramount Advisory Services, que administrava os direitos autorais do Bolshoi russo no Brasil. Com isso, intermediava o repasse dos royalties à sede na Rússia. O Ministério Público alega que parte desse dinheiro estaria sendo desviado.

Todas as acusações foram recusadas pelo juiz. O magistrado argumentou que os contratos eram lícitos, que os Correios estão inseridos no mercado, por isso a empresa se beneficiou da propaganda. O procurador da República responsável pelo caso, Mário Sérgio Barbosa, ainda não foi intimado sobre a decisão. A direção atual do Bolshoi preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Para alguns réus, absolvição foi a maior reparação

O professor Sylvio Sniecikovski, na época secretário municipal de Educação e Cultura e presidente do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, disse estar feliz com a sentença e descartou qualquer ação de reparação. “Ficarei tranquilo com o fim do caso. Não penso em processo. No momento eu quero é dormir tranquilo”, comentou. Nas denúncias do Ministério Público, pesavam contra Sniecikovski a ordenança de despesas consideradas ilícitas do instituto e a assinatura de contratos de prestação fictícia de serviços de consultoria e agenciamento com as empresas de Prestes.

Em sua defesa, o professor alegou no processo que ocupou de forma representativa a presidência do instituto, sem acompanhar os atos administrativos, e que os atos praticados por ele foram de natureza privada e dentro da legalidade. Ele ainda considerou que não houve irregularidades nos contratos firmados, sendo legal o pagamento de agenciamento pela obtenção de patrocínio.

Edson Busch Machado, ex-presidente da Fundação Cultural de Joinville e também réu na ação, classificou a sentença como um “resultado inteligente” após quase dez anos de contestação judicial. “Essa era a intenção maior de todos os envolvidos”, destacou. Na denúncia do MP, Machado era acusado de viabilizar a contratação entre o município e o Teatro Estatal Bolshoi da Rússia, sem exigir as formalidades necessárias para o procedimento, facilitando o início de desvios.

Apesar de considerar que todos os réus foram prejudicados profissional e pessoalmente, ele também não pretende entrar com processo por reparação de danos. “Não tenho intenção nenhuma, além de mostrar a verdade. A reparação maior é que o Bolshoi está evidente, fazendo seu papel, e com o reconhecimento do trabalho”, considerou.