sexta-feira, 18 de outubro de 2013

[CASO MARCOS QUEIROZ] - Defesa de Marcos Queiroz alega que o empresário também é vítima

Advogados afirmam ainda que ele deixou a cidade após brigar com a mulher
Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Roelton Maciel - A versão de Marcos Antônio de Queiroz sobre o caso apontado pela polícia como um dos maiores golpes praticados em Joinville já está documentada na ação penal da 4ª Vara Criminal da cidade. São quase 30 páginas escritas por três advogados dele, com escritório em Londrina (PR), que o classificam como sendo "tão vítima quanto qualquer um daqueles arrolados" no caso.


Trata-se de um documento de defesa prévia requisitado pelo juiz antes do agendamento das audiências. O processo tem base em uma denúncia do Ministério Público contra Marcos Queiroz, a mulher dele, Ana Cláudia Queiroz, e outros cinco ex-funcionários acusados de articularem um golpe milionário no ramo imobiliário.

Os advogados descrevem Queiroz como um "homem empreendedor, que com árduo trabalho fundou quatro empresas, compondo um grande grupo econômico, sempre com o objetivo e meta de construir os empreendimentos propostos, investindo em Joinville e gerando diversos empregos".

Foi uma briga de Marcos Queiroz com a mulher, narram os advogados, que o forçou a sair da cidade no começo do mês de agosto e fez repercutir "boatos" de que o acusado tivesse praticado um golpe. No dia seguinte ao sumiço dele, as duas lojas de materiais de construção nos bairros Guanabara e Vila Nova foram saqueadas e depredadas.

— É de se destacar que, não fossem os saques das lojas, tudo certamente seria resolvido. No entanto, frente à barbárie, tudo fora perdido naquele momento de fúria da população — escreve a defesa.

Os advogados ainda argumentam que os supostos crimes mencionados na denúncia são expostos de forma genérica a todos os denunciados. A relação de Queiroz com os funcionários, sustentam, era apenas empregatícia, constituída por meio de empresa legalmente aberta, sem outro laço que os unisse e que pudesse sugerir a existência de uma união estável para a prática de crimes.

Conforme a defesa, o cenário é de "mero descumprimento contratual", que ainda não se pode dar como descumprido. Todos os impostos e folha de pagamentos dos funcionários, reforça a defesa, estavam em dia até os momentos dos saques e nenhum dos prazos de entrega dos imóveis se esgotou. As vendas dos imóveis começaram antes da obtenção de licenças, segundo a defesa, por causa da demora do poder público.

O que alega Marcos Queiroz
“A Notícia” dividiu a argumentação da defesa em tópicos e editou o conteúdo para melhor compreensão dos leitores
O INÍCIO
A defesa de Marcos Queiroz confirma que as atividades dele em Joinville começaram em 2011. Mas a argumentação é de que iniciou os negócios administrando aluguéis. Sem sucesso, Queiroz teria voltado as ações para a venda de imóveis.

Segundo a defesa, ele comprou um Gol e usou o carro na divulgação do trabalho. Como resultado da divulgação, firmou parceria com uma construtora e passou a vender um dos empreendimentos dela. Depois, espalhou diversos pontos de plantões de vendas pela cidade e contratou funcionários.

Na troca de experiências profissionais com a construtora, Queiroz teria ficado a par de que na maioria das obras a compra dos terrenos ocorre na modalidade de permuta. Ou seja, o dono do imóvel ficava, em média, com 10% dos apartamentos a serem construídos para ceder o terreno na transferência de escritura do imóvel.

Foi assim, diz a defesa, que Queiroz decidiu ampliar negócios e constituiu novas pessoas jurídicas em nome dele e da mulher, Ana Cláudia da Silva Queiroz. Em seguida, obteve a primeira permuta de um terreno. 

LICENÇAS
Com a transferência do primeiro terreno para o nome do casal Queiroz, diz a defesa, foi definida a estratégia de marketing do empreendimento, para depois começar a venda dos imóveis na planta. Os requerimentos de praxe para a obtenção de licenças e alvarás, diz a defesa, foram protocolados nos órgãos municipais.

Mas as vendas começaram antes de todas as liberações “levando-se em conta a morosidade do poder público”. Os negócios, narra a defesa, foram firmados mediante contrato de compra e venda registrados em cartório. Impulsionado pelo sucesso do primeiro empreendimento e por haver mais pessoas interessadas em permutar terrenos, a empresa de Queiroz iniciou a venda de outros empreendimentos. Na mesma linha do empreendimento anterior, confirma a defesa, as vendas começaram antes da liberação das licenças por causa da demora na liberação da documentação.

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
A defesa argumenta que o casal Queiroz viu a possibilidade de expansão dos negócios com a venda de materiais de construção porque era grande a demanda da construtora da empresa por materiais. Assim, abriram nova pessoa jurídica e instalaram a primeira loja. A nova atividade, diz a defesa, possibilitaria uma redução no custo do metro quadrado dos empreendimentos do Grupo Marcos Queiroz.

A loja teria sido um sucesso, motivando a abertura de um segundo ponto comercial. Mas a abertura da nova loja aumentou o custo operacional, argumenta a defesa, sem aumentar consideravelmente as vendas dos imóveis. A situação teria reduzido consideravelmente o fluxo de caixa dos empreendimentos, implicando ao atraso de algumas entregas. Foi por isso, narram os advogados, que uma reestruturação de gestão reduziu o número de plantões, remanejando estoques das lojas e vendendo veículos. 

BRIGA DE CASAL  
Os advogados de Marcos Queiroz apontam uma briga entre ele e a mulher, Ana Cláudia, como fio condutor dos demais acontecimentos. A discussão teria ocorrido no dia 1º de agosto. Foi quando, diz a defesa, Ana Cláudia saiu em viagem com os pais dela para Curitiba e, depois, Campinas (SP).

Transtornado com a saída da mulher, Marcos Queiroz a teria acompanhado na tentativa de convencê-la a voltar. Foi por isso, argumenta a defesa, que Marcos Queiroz não conseguiu comparecer a uma reunião agendada para aquele dia com seus funcionários.

Seria naquela reunião, conforme os advogados, que Queiroz buscaria esclarecer as medidas de reestruturação, além de esclarecer sobre o e-mail enviado aos funcionários que se tratava de um suposto golpe.

SUMIÇO
Fora de Joinville, Marcos Queiroz tomou conhecimento dos saques ocorridos nas suas duas lojas no dia 2 de agosto. Buscando preservar a integridade física da família, diz a defesa, acompanhando o acaso apenas pelo noticiário, Queiroz não teria encontrado condições de voltar a Joinville por medo de ameaças, “optando por conseguir sua segurança antes de prestar esclarecimentos”.

OUTROS ENVOLVIDOS NO PROCESSO
A defesa do casal Alexandre Duhring e Sirlaine Damaris Dias, que trabalhava para o Grupo Marcos Queiroz e também foi denunciados pelo Ministério Público, é breve: apenas aponta a denúncia do MP como genérica, sem individualização da conduta de cada denunciado: “Em apenas quatro ou cinco linhas são mencionadas as supostas ações delitivas impetradas por Alexandre e Sirlaine, de forma manifestamente genérica”, escreveu a defesa.

Ao pedir a absolvição dos réus, os advogados reforçam que eles foram vítimas e tiveram prejuízos pelas “falsas promessas” de Queiroz.

Os demais denunciados na ação penal, Ana Cláudia Queiroz, Susy Ribeiro, Santelino Izidoro de Souza Júnior e Jéssica Samara Lopes, ainda não tiveram defesa incluídas ao processo.

Queiroz é o único que responde à ação preso. Ele está detido no presídio de Joinville. Ana Cláudia ainda não foi encontrada. Uma carta precatória foi enviada à cidade de Cambé (PR) na tentativa de intimá-la.


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