Vítima sofreu a agressão em um posto de saúde no Norte do estado.
Mulher teve lesões nos punhos, joelho e nas costelas.
Uma aposentada de 62 anos receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil após ser agredida por policiais militares no Norte de Santa Catarina. A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, baseada na decisão do desembargador Nélson Juliano Schaefer Martins, condenou o estado na última sexta-feira (26).
Durante o processo, foi apurado que a mulher teria sido desacatada por uma atendente uma uma unidade médica e teve um ataque de epilepsia que exigiu a presença dos policiais para acalmá-la. Ela teria sido derrubada no chão, imobilizada com o joelho de um dos policiais nas costas, algemada e colocada no camburão da polícia. O resultado foram lesões nos punhos, joelho e nas costelas da aposentada.
De acordo com o desembargador, a ação poderia ser enérgica, mas nunca com os excessos registrados. "Não deveriam ter agredido pessoa idosa, à época com 62 anos de idade, que demonstrava estar acometida por desequilíbrio emocional", anotou o magistrado.
Uma aposentada de 62 anos receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil após ser agredida por policiais militares no Norte de Santa Catarina. A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, baseada na decisão do desembargador Nélson Juliano Schaefer Martins, condenou o estado na última sexta-feira (26).
Durante o processo, foi apurado que a mulher teria sido desacatada por uma atendente uma uma unidade médica e teve um ataque de epilepsia que exigiu a presença dos policiais para acalmá-la. Ela teria sido derrubada no chão, imobilizada com o joelho de um dos policiais nas costas, algemada e colocada no camburão da polícia. O resultado foram lesões nos punhos, joelho e nas costelas da aposentada.
De acordo com o desembargador, a ação poderia ser enérgica, mas nunca com os excessos registrados. "Não deveriam ter agredido pessoa idosa, à época com 62 anos de idade, que demonstrava estar acometida por desequilíbrio emocional", anotou o magistrado.
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